Replicado de LABGIS UERJ

Nesta segunda-feira (28) é celebrado o Dia Internacional de Proteção de Dados Pessoais, instituído pelo Conselho da Europa e pela Comissão Europeia em 2006, para lembrar o direito à segurança e ao sigilo na coleta e uso das informações dos cidadãos, como idade, gênero, renda, cor ou raça. A proteção dos dados e sua confidencialidade no Brasil são um compromisso do IBGE desde a sua fundação, há 82 anos, e estão garantidas por lei 5534 e pelos Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais das Nações Unidas.

São vários procedimentos para manter esses dados em sigilo, e a primeira parte desse processo de produção das estatísticas conta com a cooperação da população e de entidades que prestam informações aos pesquisadores do instituto. De acordo com a diretora adjunta de Pesquisas do IBGE, Andrea Bastos, para que as pessoas colaborem, é importante que sintam confiança e mantenham a fé pública na instituição: “a nossa preocupação de garantir a confidencialidade é muito grande, porque se a gente não fizer isso, não vamos conseguir produzir informação”, diz.

Todos os funcionários do instituto assinam um termo de confidencialidade, em que se comprometem a manter o sigilo das informações individuais a que tiverem acesso. Para os que vão às ruas fazer a coleta, ainda há um treinamento especial e uma cartilha com orientações de segurança durante a abordagem ao informante. A coleta pode ser feita de diferentes modos, como visitas presenciais de um funcionário identificado com crachá do IBGE, por formulários via internet ou via telefonemas da central de atendimento.

A cada entrevista, os dados são registrados em um formulário com acesso restrito através de um coletor eletrônico, o dispositivo móvel de coleta. Mesmo que aconteça algum imprevisto, como perda ou roubo do aparelho, não há como alguém externo ao instituto acessar o conteúdo, que é programado para transmitir informações somente ao IBGE. Essas informações são criptografadas quando trafegam na rede, impedindo o acesso de potenciais invasores.

Tecnologia como aliada na segurança da informação e na redução de custos

O coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, é responsável pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), que visita cerca de 211 mil residências por trimestre no país. Ele observa que o advento da tecnologia nas pesquisas ajuda a eliminar o risco de perda de sigilo e proporciona uma economia de gastos, já que eram necessários grandes volumes de impressões e a manutenção de depósitos para armazenar e controlar a informação.

Após revisão automatizada e checagem dos técnicos, a fim de identificar possíveis falhas na coleta, os dados individuais se agregam em um segundo banco de dados, para começar a serem tabulados em números estatísticos. É neste processo que cada resposta informada perde a ligação com a pessoa ou entidade de origem e se torna apenas um número a mais. “O indivíduo na estatística é utilizado para ter a noção do comportamento de grupo. A gente precisa conseguir traduzir isso que as pessoas nos informam em um plano de classificação, para podermos tratar a informação”, explica o diretor de Informática do IBGE, José Bevilaqua.

A identidade dos informantes, como nome e endereço, passa a ser criptografada inclusive para os técnicos do IBGE a partir dessa etapa, formando um banco anônimo, os microdados. Para pesquisas domiciliares como o Censo Demográfico e a PNAD Contínua, esse banco é disponibilizado publicamente, porém apenas especialistas da área estatística costumam ter ferramentas e conhecimento para utilizá-lo. No caso das pesquisas econômicas, respondidas por empresas, Bastos explica que os microdados apenas são disponibilizados para projetos de pesquisa autorizados previamente. Os pesquisadores aprovados visitam a Sala de Acesso a Dados Restritos, onde é proibido qualquer meio de comunicação, pen drive ou bolsa. Segundo a diretora adjunta de Pesquisas, eles só saem dali com tabelas estatísticas prontas ou seleção de amostras.

Os dados estatísticos são, então, cruzados e analisados com a finalidade de produzir conhecimento relevante sobre a realidade brasileira. A informação completa o ciclo sendo divulgada ao público na linguagem de textos, tabelas e infográficos, através de diversos produtos que compõem o resultado das pesquisas. Dentre eles, a publicação oficial, o release para a imprensa e notícias divulgadas nos canais de comunicação oficiais do instituto.

Fonte: IBGE