Introdução

Nas últimas décadas, a produção de informações geoespaciais se ampliou enormemente em volume e diversidade de fontes e temas. Se no passado o problema era a escassez de informações espaciais, hoje o foco está na necessidade de integrá-las, simplificar o acesso e facilitar o compartilhamento e o uso dessas bases de dados nas mais diversas atividades da administração pública e demais setores da sociedade.

Resultado disso foi o surgimento do conceito de infraestruturas de dados espaciais (IDE) e o desenvolvimento de plataformas deste tipo, que funcionam como portais de acesso às bases de dados provenientes das mais diversas fontes, dando suporte, dentre outras coisas, ao planejamento e ao ordenamento territorial, à tomada de decisões estratégicas para implementação de políticas públicas, à produção de indicadores para o acompanhamento da execução destas políticas e da eficácia dos instrumentos de planejamento, dentre outras ações.

Esta visão de organização de dados geoespaciais está focada nos princípios da transparência, colaboração e compartilhamento.

A figura a seguir representa de forma simplificada o funcionamento de uma infraestrutura de dados espaciais (IDE).

O Geobases é a Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) do Espírito Santo, e como tal, figura como uma ferramenta de transparência ativa, ou seja, que publica através da internet informações que são de interesse das mais diversas entidades públicas e privadas que atuam no Estado, sem a necessidade de requerimentos formais, em conformidade com a Lei nº 9.871 de 09/07/2012 e o Decreto nº 3152-R de 26/11/2012 que a regulamenta. O Art. 7º deste Decreto enfatiza que:

“É dever dos órgãos e entidades, (...) promover, independentemente de requerimento, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, em seus sítios na Internet (...)“

É portanto, um portal de acesso a dados abertos, definidos como:

“...dados acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento, limitando-se a creditar a autoria ou a fonte. Esses dados não podem ter restrição de patentes ou mecanismos de controle. Na prática, são estipuladas algumas restrições tecnológicas para que os dados sejam legíveis por máquina.” (Fonte: Decreto nº 8.777 de 11/05/2016)

Como quase todo dado governamental é público, quase todo dado público deve se tornar um dado aberto.

Dessa forma, o Geobases se insere no contexto da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), instituída pelo Decreto Nº 6.666 de 27/11/2008 com a seguinte definição:

"...conjunto integrado de tecnologias, políticas, mecanismos e procedimentos de coordenação e monitoramento, padrões e acordos, necessário para facilitar e ordenar a geração, o armazenamento, o acesso, o compartilhamento, a disseminação e o uso dos dados geoespaciais de origem federal, estadual, distrital e municipal."

Um dos conceitos chave para se entender o papel de uma IDE é o de interoperabilidade, assim definido:

“Habilidade de dois ou mais sistemas (computadores, meios de comunicação, redes, software e outros componentes de tecnologia da informação) de interagir e de intercambiar dados de acordo com um método definido, de forma a obter os resultados esperados.” (ISO)

“Intercâmbio coerente de informações e serviços entre sistemas. Deve possibilitar a substituição de qualquer componente ou produto usado nos pontos de interligação por outro de especificação similar, sem comprometimento das funcionalidades do sistema.” (Governo do Reino Unido)

Interoperabilidade não é somente integração de sistemas nem somente integração de redes. Não referencia unicamente troca de dados entre sistemas e não contempla simplesmente definição de tecnologia. É, na verdade, a soma de todos esses fatores, considerando, também, a existência de um legado de sistemas, de plataformas de hardware e software instaladas. (Governo do Brasil)

Fonte: http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-ping-padroes-de-interoperabilidade

O banco de dados do Geobases abrange todo o Espírito Santo e os usuários realizam trocas de informações geográficas em tempo real, através de interfaces geográficas que os permitem acessar, atualizar ou corrigir sua base de informações espaciais via web.

A atualização de métodos e instrumentos de geoprocessamento figura como um dos cuidados principais. Como atividade permanente de utilidade pública inserida na administração estadual, sua gestão tem como objetivo geral manter o sistema plenamente funcional para a organização sistemática de informações geográficas e o acesso a essas informações de forma continuada e dentro de padrões de evolução tecnológica adequados às necessidades de seus usuários.

ALGUNS NÚMEROS SOBRE O GEOBASES 

O gráfico a seguir mostra o número de usuários que acessaram o Portal Geobases nos anos de 2017 e 2018 e o número de páginas visitadas por acesso.

O gráfico abaixo mostra o número de acessos apenas ao Navegador Geográfico do Geobases no segundo semestre de 2018.

Dentre as parcerias com instituições que utilizam as interfaces geográficas do Geobases, podemos citar o apoio ao Portal da Transparência ES, a Interface das Áreas de Risco da Defesa Civil do ES, a interface geográfica de apoio ao Projeto Mangaraí, o Projeto da SESA de Delimitação de Micro-Áreas de Saúde nos municípios (Marechal Floriano, Montanha, Pinheiros, Santa Teresa), as diversas interfaces dos Projetos da CESAN (Biossólidos, GEOSEMMAM), dentre outros. 

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