Introdução

Nas últimas décadas, a produção de informações geoespaciais se ampliou enormemente em volume e diversidade de fontes e temas. Se no passado o problema era a escassez de informações espaciais, hoje o foco está na necessidade de integrá-las, para simplificar o acesso e facilitar o compartilhamento e o uso dessas bases de dados nas mais diversas atividades da administração pública e demais setores da sociedade.

Resultado disso foi o surgimento do conceito de infraestruturas de dados espaciais (IDE) e o desenvolvimento de plataformas deste tipo, que funcionam como portais de acesso às bases de dados provenientes das mais diversas fontes, dando suporte, dentre outras coisas, ao planejamento e ao ordenamento territorial, à tomada de decisões estratégicas para implementação de políticas públicas, à produção de indicadores para o acompanhamento da execução destas políticas e da eficácia dos instrumentos de planejamento, dentre outras ações.

Esta visão de organização de dados geoespaciais está relacionada ao princípio de transparência, colaboração e compartilhamento.

A figura a seguir representa de forma simplificada o funcionamento de uma infraestrutura de dados espaciais (IDE).

O Geobases é a Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) do Espírito Santo, e como tal, figura como uma ferramenta de transparência ativa, ou seja, que publica através da internet informações que são de interesse das mais diversas entidades públicas e privadas que atuam no estado, sem a necessidade de requerimentos formais, em conformidade com a Lei nº 9.871 de 09/07/2012 e o Decreto nº 3152-R de 26/11/2012 que a regulamenta. O Art. 7º deste Decreto enfatiza que:

“É dever dos órgãos e entidades, (...) promover, independentemente de requerimento, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, em seus sítios na Internet, observado o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 9.871/2012. “

É portanto, em termos gerais, um portal de acesso a dados abertos, definidos como:

“...dados acessíveis ao público, representados em meio digital, estruturados em formato aberto, processáveis por máquina, referenciados na internet e disponibilizados sob licença aberta que permita sua livre utilização, consumo ou cruzamento, limitando-se a creditar a autoria ou a fonte. Esses dados não podem ter restrição de patentes ou mecanismos de controle. Na prática, são estipuladas algumas restrições tecnológicas para que os dados sejam legíveis por máquina.” (Fonte: Decreto nº 8.777 de 11/05/2016)

Como quase todo dado governamental é público, quase todo dado público pode se tornar um dado aberto.

Dessa forma, o Geobases se insere no contexto da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), instituída pelo Decreto Nº 6.666 de 27/11/2008 com a seguinte definição:

"...conjunto integrado de tecnologias, políticas, mecanismos e procedimentos de coordenação e monitoramento, padrões e acordos, necessário para facilitar e ordenar a geração, o armazenamento, o acesso, o compartilhamento, a disseminação e o uso dos dados geoespaciais de origem federal, estadual, distrital e municipal."

Um dos conceitos chave para se entender o papel de uma IDE é o de interoperabilidade, assim definido:

“Habilidade de dois ou mais sistemas (computadores, meios de comunicação, redes, software e outros componentes de tecnologia da informação) de interagir e de intercambiar dados de acordo com um método definido, de forma a obter os resultados esperados.” (ISO)

“Intercâmbio coerente de informações e serviços entre sistemas. Deve possibilitar a substituição de qualquer componente ou produto usado nos pontos de interligação por outro de especificação similar, sem comprometimento das funcionalidades do sistema.” (Governo do Reino Unido)

Interoperabilidade não é somente integração de sistemas nem somente integração de redes. Não referencia unicamente troca de dados entre sistemas e não contempla simplesmente definição de tecnologia. É, na verdade, a soma de todos esses fatores, considerando, também, a existência de um legado de sistemas, de plataformas de hardware e software instaladas. (Governo do Brasil)

Fonte: http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-ping-padroes-de-interoperabilidade

O Sistema Integrado de Bases Geoespaciais do Estado do Espírito Santo - Geobases, constitui-se de um conjunto de informações de múltiplo uso em Sistemas de Informações Geográficas (SIG), formando uma base de uso comum à todas as instituições que o integram e à sociedade em geral.

O banco de dados do Geobases abrange todo o Espírito Santo e os usuários de diferentes áreas de formação de várias instituições realizam trocas de informações geográficas em tempo real, através de interfaces geográficas que os permitem acessar, atualizar ou corrigir sua base de informações espaciais via web.

A atualização de métodos e instrumentos de geoprocessamento figura como um dos objetivos principais na gestão do sistema, visando o acompanhamento sistemático e a construção de uma base de conhecimento do território capixaba.

Como atividade permanente de utilidade pública inserida na administração estadual, sua gestão tem como objetivo geral manter o sistema plenamente funcional para a organização sistemática de informações geográficas e o acesso a essas informações de forma continuada e dentro de padrões de evolução tecnológica adequados às necessidades de seus usuários.

Como objetivos específicos, pode-se destacar:

  1. Apoiar a execução do Convênio de Cooperação Mútua e o funcionamento do Conselho de Convenentes do Geobases;

  2. Convocar e conduzir atividades de Grupos de Apoio Técnico – GATEG nos vários temas específicos de interesse dos participantes e usuários do Geobases;

  3. Realizar atividades voltadas para a consolidação da cultura de uso de SIG nos órgãos do serviço público estadual;

  4. Apoiar órgãos do Governo, através do uso de SIG, quando houver demandas relevantes de setores públicos que estejam desprovidos de condições para processar dados espaciais em suas unidades;

  5. Capacitar e orientar profissionais das entidades convenentes do Geobases e demais usuários para uso e desfrute do Sistema;

  6. Propiciar facilidade e agilidade para o acesso, agregação de novas camadas, correção, atualização e uso da base para SIG via web do Geobases;

  7. Propiciar a integração permanente de informações originárias de instituições de diferentes ramos de atividade;

  8. Zelar pela padronização das informações de uso comum;

  9. Eliminar a duplicação de esforços e de recursos na produção e sistematização de informações espaciais em todo o Estado;

  10. Reduzir gastos, tempo e risco com viagens de técnicos para discussões e execução de trabalhos entre equipes localizadas em regiões distintas do Estado, através da viabilização de soluções via web;

  11. Viabilizar a todos os segmentos da sociedade o uso e desfrute de informações geoespaciais do Estado do Espírito Santo armazenadas no Geobases;

  12. Produzir informações estratégicas para órgãos do Governo através do uso de SIG;

  13. Dar suporte em Infraestrutura para solução de incidentes no sistema;

  14. Planejar, propor e acompanhar intervenções para a manutenção corretiva e evolutiva no Geobases;

  15. Gerenciar, quando necessário, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção corretiva e/ou evolutiva e suporte técnico, visando o constante aperfeiçoamento do sistema;

  16. Atender a solicitações de convites para que a equipe da Unidade Central faça divulgação externa do Geobases em eventos formais promovidos pelo setor público e privado.

ALGUNS NÚMEROS SOBRE O GEOBASES

Para se ter uma idéia da importância do sistema Geobases, são apresentados alguns números e gráficos referentes ao uso do sistema pelos conveniados até meados de junho de 2016.

O gráfico a seguir mostra o número de interfaces geográficas criadas para os conveniados ano a ano, desde a implantação do Geobases Online em 2010: 

INTERFACES CRIADAS POR ANO NO GEOBASES

No próximo gráfico são mostrados os usuários cadastrados por ano:

≅ 650 USUÁRIOS CADASTRADOS

O gráfico seguinte mostra o número de usuários cadastrados únicos que fizeram edições em camadas também únicas, ou seja, quantos usuários editaram quantas feições, sem repetição nem de usuário nem de feição.

Abaixo o número de edições totais realizadas em todas as camadas do Geobases, por tipo de edição, sem contar as camadas de desenho da Interface Geográfica de acesso livre:

Nº DE EDIÇÕES EM FEIÇÕES

No gráfico a seguir é mostrado o número de acessos realizado até meados de junho deste ano de 2016 ao Portal Geobases:

Além destes números, vale mostrar as médias mensais relativas ao ano de 2015 de acesso ao Portal Geobases:

  • nº visitantes ao Portal:     6.300
  • nº de novos visitantes:     2.100
  • visualizações de página:   8.000

Dentre as parcerias com instituições que utilizam as interfaces geográficas do Geobases, podemos citar o apoio ao Portal da Transparência ES, a Interface das Áreas de Risco da Defesa Civil do ES, a interface geográfica de apoio ao Projeto Mangaraí, o Projeto da SESA de Delimitação de Micro-Áreas de Saúde nos municípios (Marechal Floriano, Montanha, Pinheiros, Santa Teresa), as diversas interfaces dos Projetos da CESAN (Biossólidos, GEOSEMMAM), dentre outros. 

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