Organograma e Base Legal

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

O Geobases consiste na união de esforços do serviço público e iniciativa privada, representado no interesse comum de diferentes instituições para manutenção e atualização permanentes (online) de uma rede compartilhada de informações geoespaciais do Estado do Espírito Santo. Para o seu perfeito funcionamento, requer uma estrutura organizacional capaz de garantir o pleno uso de suas potencialidades, bem como o nível de segurança exigido para um sistema desta natureza e magnitude.

Está organizado de acordo com a estrutura básica de gestão apresentada a seguir, aprovada pelo Governador do Estado através do Decreto nº 3.056-R publicado no DIO-ES em 19/07/2012:

    1. NÍVEL DE GESTÃO SUPERIOR
      1. Secretaria Executiva do GeobasES - na posição do Secretário Executivo 
      2. Conselho de Convenentes - colegiado superior
    2. NÍVEL DE GESTÃO CENTRAL
      1. Unidade Central de Gestão do GeobasES (UCG)
      2. Coordenação Técnica do GeobasES - constituída por:
        1. Grupo de Apoio Técnico do GeobasES (GATEG) - colegiado técnico;
        2. Assistência de Normas e Procedimentos (ASNOP);
        3. Gerenciamento de SIG (GESIG);
        4. Gerenciamento de Hospedagem (GHOSP).
    3. NÍVEL DE GESTÃO LOCAL
      1. Unidades Locais de Gestão do GeobasES (ULGs).

UNIDADE CENTRAL DE GESTÃO

A Unidade Central de Gestão constitui a dimensão estrutural de apoio ao sistema, através de sua Secretaria Executiva, para dar o necessário suporte ao Conselho de Convenentes e demais Órgãos Colegiados, bem como através da Coordenação Técnica, para prestar a necessária orientação às instituições que fazem parte do Sistema, atuando como elo interfuncional de apoio administrativo, técnico e logístico necessários ao funcionamento, atualização e expansão do Geobases.

CONSELHO DE CONVENENTES

Formado por 13 membros, representantes das instituições signatárias do Convênio de Cooperação Mútua, firmado com o Estado em 2001 para composição, manutenção, utilização e compatibilização de informações geoespaciais básicas do Estado do Espírito Santo, o Conselho de Convenentes, que hoje é presidido pelo Diretor Presidente do Incaper, na condição de Secretaria Executiva do GeobasES, constitui-se no órgão deliberativo superior do Geobases, competindo-lhe:

  • Deliberar sobre matérias adstritas à execução do Convênio de Cooperação Mútua / 2001;
  • Resolver os casos omissos do Convênio de Cooperação Mútua e Acordo Executivo;
  • Eleger e destituir o Secretário Executivo;
  • Criar, alterar e extinguir Grupos de Trabalho;
  • Alterar os termos do Convênio e do Acordo Executivo;
  • Aprovar a admissão de novas instituições como integrantes do Geobases;
  • Deliberar sobre questões que não tenham elucidação prevista no âmbito da competência dos demais colegiados do Geobases;
  • Deliberar sobre quaisquer mudanças no Geobases;

SECRETARIA EXECUTIVA

O Secretário Executivo do Geobases, que exerce também a função de Presidente do Conselho, é o Diretor Presidente do Incaper, órgão responsável pela Unidade Central de Gestão.

A figura da Secretaria Executiva foi instituída nos termos do Convênio de Cooperação Mútua/2001 para dar o suporte necessário à execução do Convênio e apoiar o Conselho de Convenentes, interagindo com os seus convenentes na condição de elo interfuncional, tendo como atribuições básicas:

  • Apoiar, assessorar e secretariar o Conselho de Convenentes e demais Colegiados do Geobases;
  • Manter atualizado todo o acervo documental do Geobases;
  • Promover a gestão e o funcionamento do Geobases;
  • Garantir os treinamentos e orientação do pessoal das Unidades Locais;
  • Zelar pelo fiel cumprimento das normas técnicas e de segurança do sistema;
  • Analisar e propor matérias a serem submetidas aos colegiados do Geobases;
  • Dirimir dúvidas emanadas das unidades locais no seu âmbito de competência;
  • Promover os credenciamentos;
  • Analisar o fornecimento de informações, produtos e serviços que requeiram o uso do Geobases;
  • Contratar e fiscalizar os projetos e serviços relativos ao Geobases, quando deliberados pelo Conselho de Convenentes;
  • Gerir a aplicação dos recursos orçamentários e financeiros, destinados ao GeobasES, na forma deliberada pelo Conselho de Convenentes;
  • Adotar medidas operacionais, relativas ao Geobases;
  • Aprovar pedidos de liberação de informações de propriedade exclusiva de uma integrante do Geobases, através do seu Coordenador Técnico;

COORDENAÇÃO TÉCNICA 

Localizada na Unidade Central de Gestão, a Coordenação Técnica tem como responsabilidade suprir o Geobases nas questões técnicas, normativas e gerenciais de SIG, dando todo o suporte necessário à Secretaria Executiva e ao Conselho de Convenentes, bem como mantendo um estreito relacionamento com os representantes das Unidades Locais, numa articulação contínua capaz de oferecer a necessária orientação técnica ao perfeito funcionamento do sistema, em consonância às normas que o regem e os níveis de segurança exigidos.

São suas competências:

  • Exercer a coordenação e a orientação técnica do Geobases;
  • Coordenar e produzir estudos e propostas estratégicos relacionados à construção permanente, ampliação e modernização do Geobases;
  • Identificar demandas/necessidades de desenvolvimentos e reorganização de novos "layers";
  • Coordenar reuniões multi-institucionais que envolvam o estudo de um "layer" e suas relações com vários outros "layers" do sistema;
  • Analisar, preliminarmente, pedidos de informações e de ingresso no Geobases;
  • Coordenar e conduzir as atividades do GATEG/Subgrupos;
  • Aprovar pedidos de credenciamentos normais;
  • Subsidiar tecnicamente o funcionamento da Secretaria Executiva;
  • Expedir declaração e outros documentos operacionais do Geobases;
  • Participar e subsidiar tecnicamente as reuniões dos Colegiados do Geobases, inclusive do Conselho de Convenentes;
  • Auxiliar os aprovados para ingresso no Geobases a superar deficiências que os impeçam de implementá-lo;
  • Zelar pela segurança do Geobases, adotando as providências cabíveis quando constatado risco ou vazamento de planos ou parte de planos de informações, bem como de produtos preparados para SIG;
  • Expedir certificados;
  • Desenvolver e executar projetos relativos a aprimoramento, correção e/ou atualização de planos de informações do Geobases;
  • Coordenar, avaliar, monitorar e aprovar a execução de serviços técnicos contratados para aprimorar o Geobases;
  • Analisar as demandas dos integrantes do sistema com o objetivo de estabelecer prioridades.

UNIDADES LOCAIS

Em cada instituição conveniada, existe um Responsável pela Unidade Local, ou seja, por todas as informações espaciais (mapas) produzidos pela instituição, e também pelas permissões a usuários para trabalhar no sistema. O Responsável pela Unidade Local e os demais técnicos credenciados, controlam todas suas informações através do Geobases Online. 


AMBIENTE OPERACIONAL

Os servidores do Geobases Online situam-se no Data Center do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo – PRODEST, que analisa a aquisição e padronização de hardware, a topologia de rede, os critérios de segurança lógica e física para o acesso administrativo, a criação e virtuaização de servidores, mantém o sistema em total disponibilidade de acesso em regime de 7 x 24 d/h, cuida de todo o procedimento de backup e restauração do ambiente (banco de dados e sistemas), enfim, cuida de toda a manutenção dos recursos de banco de dados, software e rede, prestando todo um suporte fundamental em infraestrutura e exercendo assim um papel fundamental como instituição co-mantenedora de todo o sistema.

A figura seguinte ilustra a estrutura organizacional básica do Geobases:

REFERÊNCIA LEGAL

O Geobases foi instituído no âmbito do Poder Executivo Estadual através do Decreto Nº 4.559-N de 10 de dezembro de 1999 e no parágrafo único do seu Art. 1º consta que ele é fruto de consenso multi-institucional objetivando a minimização de esforços, recursos e investimentos para a produção e organização sistemática de informações geográficas georreferenciadas sobre o Estado do Espírito Santo. Tem como sustentação básica o intercâmbio de informações. Este processo foi iniciado em dezembro de 1999 através de Convênio de Cooperação Mútua (Processos de Nº 17658721 e Nº 46096680) celebrado por 13 instituições convenentes:

1 - Secretaria de Economia de Estado e Planejamento (SEP);

2 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA);

3 - Secretaria de Estado da Saúde (SESA);

4 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);

5 - Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN);

6 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER);

7 - Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN);

8 - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF);

9 - Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper);

10 - Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);

11 - Instituto Federal do Espírito Santo (IFES);

12 - Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (ESCELSA) e

13 - FIBRIA S/A).

O Geobases conta ainda com um número bem maior de entidades que vêm sendo agregadas na condição de integrantes pós-convênio, através de termos de adesão. Por este instrumento de cooperação mútua, até o presente, o Geobases soma mais de 100 instituições municipais, estaduais, federais e privadas.

Unidas por um Convênio “Mãe” que permite aos seus gestores internos darem fluência às informações espaciais, as instituições integrantes do sistema têm hoje a atenção diferenciada de uma Unidade Central de Gestão que lhes presta apoio técnico para a execução de seus trabalhos. O sistema permite o uso das informações em sua quase totalidade de maneira ampla e irrestrita para qualquer entidade ou cidadão, integrante ou não do sistema, como um serviço permanente de utilidade pública, e sua descontinuidade ou mal funcionamento causaria inúmeros prejuízos às instituições que o integram e aos demais usuários.

A Figura 3 a seguir apresenta a linha do tempo do Geobases, mostrando as instituições gestoras desde a sua criação em 1999 na Secretaria de Estado do Planejamento, passando pela Casa Civil em 2002, pelo Instituto Jones dos Santos Neves em 2005 e a partir de 2010 até a presente data, no Incaper.

É oportuno observar ainda na Figura 3, que o Geobases, assim que foi criado por Decreto em 1999, demandou na sequência a celebração de um Convênio de Cooperação Mútua que foi fundamental para reger e viabilizar a existência do sistema.

Em 2010, foi celebrado um aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua (fase online), objetivando disciplinar a conjugação de esforços entre os participantes na composição, manutenção, operacionalização, compartilhamento e intercâmbio de informações geoespaciais básicas sobre o Estado do Espírito Santo por prazo indeterminado. Para que fosse celebrado em convênio, o assunto foi submetido primeiramente à apreciação da Procuradoria Geral Federal (PGF), que emitiu o seguinte parecer:

“O aditamento em questão terá por objeto a prorrogação do prazo de vigência do ajuste, que passará a vigorar por prazo indeterminado até que os partícipes decidam por seu encerramento e desativação. (...)

A justificativa para a alteração pretendida pode ser colhida da manifestação administrativa de fls. 619, segundo a qual a indefinição do prazo deve-se ao fato de que a atualização dos dados e o compartilhamento de informações geoespaciais ocorre de forma contínua, sendo disponibilizada de imediato aos órgãos estaduais, federais, municipais e à sociedade em geral, através do sistema Integrado de Bases Geoespaciais do Estado do Espírito Santo – GEOBASES. (...)

De fato, tendo em vista a razão apresentada pela Administração, temos que a modificação almejada, embora represente situação excepcional (uma vez que a regra é que acordos em geral devam viger por prazo determinado), atende ao interesse público e o espírito da lei, considerando o caráter permanente e contínuo da colaboração travada entre os partícipes, a qual se encontra bem regulada na minuta do Plano de Trabalho de fls. 609/618” (grifo nosso).

Na Tabela a seguir, é apresentada a cronologia do GEOBASES, com suas principais referências normativas.

Datas Referências Normativas Descrição
10/12/1999 Decreto nº 4.559-N - O governo do Estado do Espírito Santo institui oficialmente o Geobases Por este decreto, foi Instituída inicialmente a Coordenação Interfuncional do GEOBASES, formada por cinco Instituições públicas estaduais.
15/12/1999 Convênio de Cooperação Técnica e Financeira MMA nº 1999CV000049, entre o Ministério do Meio Ambiente e o Governo do Estado do ES Através deste Convênio, foram repassados recursos para a 1ª fase do Sistema referente à construção da base contínua de SIG do Estado, concluída em 2002, e hoje em uso no GEOBASES.
31/01/2001 15 Instituições das esferas federal, estadual e setor privado, celebraram Convênio de Cooperação Mútua visando à concretização do GEOBASES Foi celebrado o Convênio de Cooperação Mútua que rege o GEOBASES, em que foram definidas as linhas básicas para organização, estruturação e desenvolvimento do sistema GEOBASES. Este convênio definiu as bases de sua constituição sob a modalidade de adesão, estabelecendo o primeiro vínculo entre diferentes instituições, para composição, utilização, manutenção e compartilhamento de informações geoespaciais sobre o Estado do Espírito Santo.
2002 A Secretaria da Casa Civil, na qualidade de Secretaria Executiva, normatizou o GEOBASES Atendendo solicitação dos próprios convenentes, a Casa Civil coordenou a elaboração de normas para o uso do GEOBASES, com artigos específicos ao ingresso e a administração, e ao crescimento no seu uso pelos órgãos públicos do Estado. A normatização respeitou os compromissos assumidos, sem, porém, restringir a independência e individualidade de cada participante.
15/11/2004 Celebração de convênio entre o Governo de Estado (através da Secretaria da Casa Civil) e a CST (posteriormente denominada ArcelorMittal Tubarão) A Casa Civil e a CST celebraram Convênio de Cooperação Técnica Material a partir de maio de 2005, no qual a CST (posteriormente denominada ArcelorMittal Tubarão) disponibilizou profissional de SIG através da Fundação de Desenvolvimento Agropecuário do Espírito Santo (FUNDAGRES). Em 02/11/2006, o convênio com a ArcelorMittal Tubarão foi renovado até 12/2007, através do IJSN na qualidade de Secretaria Executiva. Em 12/2007, o referido convênio foi renovado mais uma vez até 12/2008, quando foi encerrado.
de 2005 até dez/2011 O Governo do Estado disponibilizou recursos para a manutenção do GEOBASES Inicialmente através do IJSN (Programa 0345 – Produção de Informações; Ação 2242 – Implementação do GEOBASES), e a partir de 02/07/2010 até dezembro de 2011, através do INCAPER, o Governo do Estado disponibilizou recursos para a manutenção do GEOBASES.
2008 O Governo do Estado, o Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (COMDEVIT) e o IJSN, viabilizaram recursos para o desenvolvimento da base de SIG contínua para sete municípios da RMGV Os sete municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) ingressaram no GEOBASES, e à Unidade Central do GEOBASES coube toda a coordenação técnica do projeto e o acompanhamento e gestão da construção da base de SIG da RMGV demandada pelo COMDEVIT, concluída em 2008 e hoje já em uso e integrada à base de SIG do GEOBASES.
2008 O Governo do Estado e o IJSN, com o apoio complementar do INCAPER a partir de 02/07/2010, viabilizaram recursos para o GEOBASES on-line A dotação foi aprovada no PPA 2008/2011 (Programa 0345 – Produção de Informações; Ação 2240 – Implantação do Sistema GEOBASES para ser operacionalizado on-line). Foram disponibilizados os recursos necessários à viabilização do projeto de implantação do GEOBASES on-line no ano de 2009 e 2010. O projeto foi concluído em dezembro de 2011.
16/12/2010 13 (treze) Instituições das esferas federal, estadual e setor privado firmaram Convênio de Cooperação Mútua que hoje rege o GEOBASES, em substituição ao Convênio de 2001. O INCAPER, o Prodest e mais 9 (nove) instituições intervenientes, nas esferas federal, estadual e setor privado, firmaram Convênio para manutenção contínua do ambiente operacional e de gestão do GEOBASES. Foi celebrado novo Convênio de Cooperação Mútua como forma de reforçar e aprimorar o compromisso de compartilhamento de informações de interesse comum e de adequar os seus termos, visando dar a necessária sustentação ao Sistema GEOBASES no seu funcionamento online. 
04/12/2011 O Governo do Estado viabilizou concurso público no INCAPER, com a inclusão de uma vaga para profissional de SIG atuar exclusivamente na Unidade Central de Gestão do GEOBASES Processo Nº 48996432/INCAPER, com autorização do Governador de Estado para realização de Concurso que contemplou vaga de profissional de nível superior em SIG para atuar na Unidade Central do GEOBASES. Posteriormente, em 2013, foi autorizada a contratação de mais 3 profissionais para atuar na Unidade Central.
03/01/2012 O Governo do Estado aprovou os recursos para o Incaper gerir o Projeto/Atividade GEOBASES PPA 2012-2015 (Ação 6393), em substituição a Ação 2242 do PPA 2008-2011 Foi aprovada a dotação orçamentária para o Incaper fazer a gestão técnica e administrativa do GEOBASES para o PPA 2012-2015 com as seguintes novas denominações: Programa 0114 -  Desenvolvimento Institucional; Ação 6393 – Gestão do Sistema Integrado de Bases Geoespaciais do Estado do Espírito Santo – GEOBASES, em substituição à Ação 2242.
08/04/2014 Processo 46096680 – Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua do GEOBASES Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua celebrado em 16 de dezembro de 2010, prorrogando a vigência deste até a data em que os convenentes decidam por seu encerramento e desativação.
20/05/2014 Processo 44512406 – Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua entre Incaper e Prodest Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua celebrado em 16 de dezembro de 2010, prorrogando a vigência deste até a data em que os convenentes decidam por seu encerramento e desativação.

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