Integrantes da equipe técnica do Sistema Integrado de Bases Geoespaciais do Estado do Espírito Santo (Geobases) reuniram-se com representantes do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) e do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) para discutir e esclarecer a delimitação dos serviços prestados pelo Geobases.

Na ocasião, além dos diretores-presidentes das instituições, Victor Murad Filho, pelo Prodest, e Maxwel Assis de Souza, pelo Incaper, participaram da discussão o coordenador técnico do Geobases e outros servidores que atuam nas áreas de infraestrutura de tecnologia da informação e na área jurídica de ambas as autarquias. Eles discutiram e esclareceram questões referentes à delimitação dos serviços oferecidos no Geobases com base na documentação legal que trata do Sistema e na infraestrutura projetada para dar sustentação à sua operacionalização.

Serviços do Geobases

De acordo com o coordenador técnico do Geobases, Leandro Feitoza, o Incaper disponibiliza, por meio do portal desse Sistema, diversos tipos de serviços. Dentre eles, estão os navegadores geográficos livres para uso por qualquer interessado da comunidade em geral, interfaces geográficas que são recursos que atendem a equipes que executam trabalhos diretamente dentro do Sistema, recursos de importação de feições, áreas para a disponibilização de mapas temáticos e de uso como base cartográfica, disco virtual para disponibilização de informações, bem como local para o encaminhamento de notícias, são alguns desses serviços.

Para o serviço interface geográfica, o diretor-presidente do Incaper, Maxwel Assis de Souza, exemplificou o caso de interesse da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP). “A SEP deseja disponibilizar via Geobases os resultados dos programas Estruturantes e Projetos Prioritários do Governo, pois aquela Secretaria considera essa ferramenta apropriada para que todos tenham acesso e visualizem de forma geoespacializada as informações dos investimentos realizados nos municípios”, disse Maxwel.

Delimitação dos serviços

Na referida reunião, discutiu-se que a interação com outras aplicações poderá ser realizada através de webservices, desde que se obedeça a estrutura já definida no portal Geobases. Os presentes na reunião acordaram que não é um serviço do Geobases a disponibilização de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação para uso que não seja do próprio portal do Geobases.

“Um sistema aos moldes do Geobases, no qual são congregadas informações das mais diversas origens e que envolve interação intensa com as entidades integrantes, demanda que a Instituição gestora do projeto e as usuárias integrantes do Sistema tenham clareza na delimitação dos serviços a serem oferecidos. Essa medida é importante para que a infraestrutura arquitetada e concretizada para uma dada dimensão não sofra alterações em um nível que coloque em risco ou abale a sustentação do que já está funcionando no Estado. O Incaper, que gerencia o Geobases, veio socializar com o Prodest, que hospeda o sistema em seu data Center, uma reflexão sobre os serviços disponíveis e também sobre o que é uma demanda de serviço por uso de infraestrutura que esteja fora do escopo para o qual o sistema foi construído”, disse Maxwel.

Medida para garantir sustentação permanente do Geobases

Durante a reunião sobre o Geobases entre Incaper e Prodest, foi proposto pelos diretores-presidentes de ambos os órgãos a criação de um instrumento ou procedimento para que o órgão gestor do Geobases, no caso o Incaper, tenha assegurado uma aprovação anual de orçamento do Governo de Estado por gerir uma ação que está a serviço de muitas instituições do Estado que se utilizam do sistema.

“Por esse motivo, seria muito importante que o Geobases, já avaliado e considerado pela Procuradoria Geral da União como sendo uma atividade contínua e de utilidade pública, seja assumido pelo Governo de Estado como serviço essencial de apoio à gestão exercida pelas instituições públicas e assim tenha uma garantia de orçamento mínimo anual assegurado”, enfatizou Leandro.

“Sendo o Geobases reconhecido como uma atividade contínua, tanto o Convênio Mãe de cooperação mútua, celebrado entre os integrantes, como o Convênio entre o Incaper e Prodest, referente a algumas obrigações para viabilizar o uso do sistema online, receberam aditivos de prazo indeterminado, ou seja, só expirarão quando as partes assim o desejarem”, esclareceram os diretores das autarquias.

Atualmente, o Geobases já possui um projeto no âmbito de Governo do Estado pelo qual é solicitada anualmente a inclusão de recursos na previsão orçamentária para se cobrir custos da gestão desse Sistema de uso coletivo, incluindo serviços de manutenção corretiva e evolutiva e atualização de licenças de software de Sistema de Informação Georeferenciadas (SIG).

Já o Prodest, que é a entidade hospedeira do sistema, solicita, por exemplo, a previsão para a atualização de suas licenças de softwares da Oracle que são usados para o armazenamento não só de informações do Geobases, sob a gestão do Incaper, como também de vários outros diferentes projetos existentes sob o comando de outras instituições do Estado.

O coordenador técnico do Geobases reforça que tanto o Incaper como o Prodest já encaminham normalmente as suas previsões orçamentárias anuais para o Estado, porém essas solicitações não são ainda contempladas como atividades essenciais, apesar do impacto positivo que o Geobases tem tido no apoio à gestão pública.

Os diretores-presidentes do Incaper e Prodest afirmaram que é necessário traçar uma estratégia para que a atividade receba anualmente um suporte mínimo que garanta a sua longevidade como parte da administração pública.

Assessoria de Comunicação – Incaper
Juliana Esteves - juliana.esteves@incaper.es.gov.br
Luciana Silvestre - luciana.silvestre@incaper.es.gov.br
Carla Einsfeld - assessoria.imprensa@incaper.es.gov.br
Texto: Luciana Silvestre
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