O Sistema Integrado de Bases Geoespaciais do Estado do Espírito Santo (Geobases) foi criado em 1999 com o objetivo de promover a organização, o uso e a disponibilização de informações geoespaciais no Estado. Atualmente,123 instituições atuam em cooperação mútua para que os serviços do Geobases apresentem essa ampla abrangência em uso, sendo 26 públicas federais, 31 públicas estaduais, 59 públicas municipais e sete da iniciativa privada.

O acesso ao Geobases é realizado via internet para que usuários de várias instituições e áreas de formação tenham condições de contribuir, atualizar, corrigir e principalmente desfrutar dessa base, que pode ser acessada on-line, pelo site www.geobases.es.gov.br . O sistema só iniciou seu funcionamento on-line no ano de 2009, no Governo de Paulo Hartung, fato que agilizou substancialmente o compartilhamento de dados e deu condições para que os usuários comuns sejam também autores de dados geográficos.

Esse sistema contém uma base de dados formada por cerca de 1200 camadas de informações (“layers”), preparadas para serem usadas em trabalhos que utilizam o Sistema de Informação Geográfica (SIG).

Entre os principais recursos disponibilizados por esse sistema estão as interfaces geográficas do Geobases, instrumento construído para atender o interesse de uma instituição usuária, viabilizando a execução de trabalhos em equipe dentro do ambiente virtual do Geobases.

“Essa funcionalidade oferece às instituições cadastradas no sistema um navegador geográfico próprio, permitindo tanto a entrada de novos dados como a interação com uma gama de informações contidas em uma base de dados, possibilitando simultaneamente a várias pessoas de uma equipe e que estejam localizadas em regiões distintas, a execução on-line de operações com informações geoespaciais e de uma forma personalizada às instituições interessadas”, explicou o primeiro suplente de secretário executivo do Geobases e diretor técnico do Incaper, Lúcio Herzog De Muner.

No Geobases, também é realizado o trabalho de harmonização entre camadas de dados que guardam relações entre si, como por exemplo, estado, município, distrito, áreas rurais e urbanas, setor censitário e outras mais. Segundo os técnicos da Unidade Central de Gestão do Geobases, esse trabalho de organização, que zela para que as partes em um dado nível de camada estejam perfeitamente contidas dentro de uma parte maior de um outro nível de camada, é de vital importância para uma base que é construída para uso em trabalhos que envolvam geoprocessamento e estatísticas no Estado.

Dinamismo na gestão pública

Um dos principais benefícios do Geobases para a sociedade é a promoção de melhorias significativas no dinamismo da gestão pública. O interesse das Instituições em fazer parte desse sistema deve-se principalmente ao fato de ser uma base preparada para que seus usuários estruturem e manipulem suas informações, realizem análise espacial de dados e procedam análises estatísticas de informações geoespacializadas que podem ser apresentadas em tabelas e mapas, como formas de expressão de resultados.

Para o engenheiro eletricista José Manuel Miranda de Oliveira, da EDP Escelsa, uma das instituições que integram o Geobases, esse sistema contribuiu muito para dinamizar o trabalho na instituição. “Somos parceiros do Geobases desde seu início. Por meio desse sistema, elaboramos mapas temáticos que nos auxiliaram na instalação de redes elétricas, torres e postes fora de áreas de preservação ambiental. Quando não existia o Geobases, tínhamos que ir a campo para fazer esse estudo. Hoje já temos tudo mapeado pelo sistema. Em contrapartida, fornecemos todos os dados de localização de nossas instalações para que qualquer instituição usuária que queira utilizar nossos dados pelo sistema possa usar", ”falou José Manuel.

A coordenadora de estratégia da saúde da família e da atenção primária à saúde da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano, Silmara Bruna Zambom, disse que a utilização do Geobases facilitou a organização do trabalho dos agentes de saúde no município. “Por meio de uma interface geográfica do Geobases, definimos as microáreas de saúde de acordo com a legislação federal. Sendo assim, cada agente de saúde sabe exatamente a sua área de abrangência e possui informações da saúde de cada família por meio de um mapa. Por exemplo, é possível saber onde há tabagistas, hipertensos, etc”, falou Silmara. Ela também disse que estão estendendo o uso do Geobases para a área de vigilância da saúde e endemias, a fim de monitorar número e localização de casos de dengue.

De acordo com o diretor-presidente do Incaper e secretário executivo do Geobases, Wanderley Stuhr, essa gestão organizada de união de esforços em cooperação mútua tem facilitado o armazenamento, a gestão e a análise espacial de dados e, sobretudo, a otimização de custos, duplicação de esforços e redução de tempo no processamento espacial de informações no Estado.

“Esse recurso pode ser considerado uma inovação sem precedentes na gestão pública capixaba e no apoio ao estudo de vários temas de utilidade para a sociedade. A fase on-line passa por grande repercussão e propagação em vários órgãos e regiões do Estado e, com isso, estamos presenciando um serviço com forte tendência a se perpetuar como ferramenta de gestão para o uso das instituições públicas e da população, de modo geral”, afirmou Wanderley Stuhr.

Histórico do Geobases: das ações precursoras ao sistema on-line

Para que o Geobases evoluísse ao nível tecnológico em que está hoje, diversas instituições públicas que já despertavam interesse pelo uso de geotecnologias contribuíram nesse processo. Em 1999, ano de criação do Geobases, algumas entidades já possuíam iniciativas precursoras desse sistema, o que favoreceu a união de esforços para o seu desenvolvimento.

No caso do Incaper, que é o atual gestor do sistema, a instituição apresenta desde1976, várias atividades em sua carteira de projetos que podem ser consideradas precursoras do Geobases, incluindo entre elas a concretização da primeira base cartográfica para uso comum entre instituições públicas do Estado, em 1984. Entre agosto de 1992 e outubro de 1993, o Incaper disponibilizou pessoal e participou junto com a Reitoria da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Coordenação de Macrodiretrizes Ambientais da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Presidência da República (SAE/PR) da criação do Núcleo de Estudos sobre Planejamento do Uso da Terra (NEPUT/UFV e EMCAPA), que trabalha com análise geoespacial de informações e hoje ainda atua vinculado à UFV.

A partir da experiência junto ao NEPUT, complementada por investimento de pessoal em curso de pós-gradução na University of East Anglia (UEA), Inglaterra e no International Institute for Aerospace Survey and Earth Sciences (ITC), Holanda, o Incaper, em 1997, foi a primeira instituição do Espírito Santo que desenvolveu uma base de dados geoespaciais contínua, cobrindo todo o estado e voltada para Sistema de Informações Geográficas (SIG), incluindo nela importantes informações relacionadas aos ecossistemas nele presentes.

Esse acúmulo de estudos e experiências dos profissionais do Incaper, somado ao interesse e conhecimento técnico existente em outras instituições do Estado, culminaram no Decreto de Governo em dezembro de 1999, criando o Geobases na administração pública estadual, oficializando assim o início da atividade.

Inicialmente, o Geobases ficou sob a gestão da Secretaria de Planejamento, no período entre 1999 a 2002, quando foi concretizada a base contínua para uso em SIG cobrindo todo o Estado, porém sem a facilidade para ser acessada na forma on-line.

Posteriormente, esteve sob responsabilidade da Secretaria da Casa Civil, entre 2002 a 2005, que normatizou o sistema; do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), entre 2005 a 2010, que tornou o sistema factível de uso e desfrute na forma on-line, tendo como hospedeiro o Data Center gerenciado pelo Prodest; e a partir de 2010, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), que apoiava com pessoal para atuar na coordenação do Geobases desde a sua data de criação  passou a ser a autarquia gestora da atividade. A partir desse período até hoje, o Geobases foi fortalecido com instrumentos de gestão indispensáveis para o seu funcionamento contínuo, por meio de investimentos na ampliação do capital humano efetivo e específico para dar suporte ao sistema e, como consequência, ampliou acentuadamente o número de entidades integrantes e o seu uso.

Perspectivas do Geobases

Quanto à perspectiva do Geobases no Estado, Lúcio Herzog De Muner assegura que, por meio de instrumentos estabelecidos e exercitados desde da sua criação em 1999 até meados de 2012, tais como decreto de criação, convênios, termo de adesão, detalhamento normativo, decreto de estrutura básica de gestão e ação de Governo aprovada para dar suporte à atividade, hoje,  qualquer iniciativa de transferência de gestão terá maior facilidade na continuidade da coordenação do sistema, porque tais medidas trazem, além de respaldo legal, orientações sobre como reger o sistema, bastando ao órgão candidato a gestor primar com o capital humano mínimo necessário para dar suporte através de uma unidade central.

“Para uma instituição se candidatar a gestora do sistema, o fato mais importante, além do investimento em pessoal, é que ela esteja capacitada para monitorar cerca de 14 indicadores que hoje devem ser acompanhados por uma Unidade Central de Gestão em que se deve cumprir metas previstas no PPA e que são acompanhadas sistematicamente pelo Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espirito Santo (SIGEFES)”, falou Lúcio. Esses indicadores, monitorados diariamente e revistos a cada ano, conferem um panorama de análises que permite avaliar se o gestor está atendendo aos usuários do Geobases em nível satisfatório.

O 2º suplente de Secretário Executivo do Geobases e Chefe do Departamento de Planejamento e Captação de Recurso do Incaper, Luciano de Oliveira, salienta que apesar de o Geobases ter atingido estabilização em seu funcionamento, por se tratar de uma atividade contínua, seria oportuno viabilizar ao atual órgão gestor o apoio para atividades de manutenção corretiva e evolutiva. “Será muito produtivo para o Estado a conclusão de um processo licitatório em andamento, o que permitiria realizar melhoramentos que irão tornar o uso do sistema ainda mais amigável para os usuários, incluindo entre eles a possibilidade de integração com as informações do acervo do Geobases com as dos demais serviços de mapas globais tais como Bing, Google, OpenStreetMap e outros”, destacou. Ele finaliza  acrescentando um outro tipo de melhoramento que está em pauta é o desenvolvimento de um mecanismo que permita replicar ao dados tanto entre banco de dados de um mesmo fabricante, como  por exemplo de Oracle para Oracle ou entre fabricantes diferentes, como por exemplo de Oracle para SQLServer e isso abriria muito mais possibilidades de uso de informações pelos usuários do GEOBASES.

Informações da Unidade Central de Gestão do GEOBASES

Texto: Leandro Roberto Feitoza modificado de original de Luciana Silvestre
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